O grande impasse do “Rota 2030” — novo conjunto de regras do setor automotivo nacional, cujos detalhes deveriam ter sido divulgados ainda no segundo semestre de 2017 — foi enfim resolvido, garantiu o ministro interino de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Marcos Jorge de Lima.
Em entrevista ao UOL Carros após anúncio da expansão da fábrica de motores da General Motors em Joinville (SC), Lima garantiu que o MDIC e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo para colocar em prática o plano de incentivo a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do programa, com teto de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Este talvez seja o pilar mais importante do regime que substituirá o “Inovar-Auto”.
“Fizemos os cálculos e, com o subsÁdio, a indústria automotiva será capaz de gerar mais R$ 4 bilhões por ano em tributos além dos cerca de R$ 40 bilhões já arrecadados anualmente, em média”, declarou Lima. Ou seja: ao invés de prejuÁzo, a renúncia deve gerar aumento real de R$ 2,5 bilhões na receita do governo.
Sai em fevereiro, mas prazo é longo
Segundo o ministro, o programa deve mesmo ser sancionado pelo presidente Michel Temer no final de fevereiro. “Quando houver a publicação [no Diário Oficial da União] os incentivos já estarão valendo”, comentou. Não haverá, segundo ele, retroatividade de incentivos (referente ao primeiro mês do ano).
Além dos incentivos fiscais, o “Rota 2030” vai estipular uma série de metas de eficiência energética e segurança. O programa terá duração de 15 anos, sendo dividido em três ciclos de cinco anos cada.